Por Leandra Lima<\/p>\n\n\n\n
Nova Friburgo pode instituir um Plano de Carreira, Cargos e Sal\u00e1rios (PCCS) para profissionais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no munic\u00edpio. O objetivo \u00e9 assegurar aos profissionais uma jornada de carreira compat\u00edvel com os princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica vigente. A iniciativa partiu de oito parlamentares e segue para tramita\u00e7\u00e3o no Executivo.https:\/\/dbd7704ad54445da189d35fe40e18a95.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-45\/html\/container.html?n=0<\/p>\n\n\n\n
Composi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O processo de constru\u00e7\u00e3o do planejamento surgiu a partir de um estudo t\u00e9cnico-participativo articulado, entre os vereadores: Marcos Marins (PSD); Maiara Fel\u00edcio (PT); Cla\u00fadio Dami\u00e3o (PT); Maicon Gon\u00e7alves (Mobiliza); Evandro Miguel (MDB); Christiano Huguenin (PP); Casc\u00e3o do Povo (Podemos) e Isaque Demani (PL). Esse grupo foi montado em uma audi\u00eancia p\u00fablica voltada \u00e0 discuss\u00e3o do PCCs anunciado pela Prefeitura.https:\/\/dbd7704ad54445da189d35fe40e18a95.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-45\/html\/container.html?n=0<\/p>\n\n\n\n
A partir das cr\u00edticas ao plano enviado pelo Executivo, foi organizado em sess\u00e3o plen\u00e1ria, um Grupo de Trabalho em conjunto com profissionais que atuam no SUS de diversas categorias. A a\u00e7\u00e3o contempla quatro eixos da estrutura do quadro:<\/p>\n\n\n\n
I – Profissionais de N\u00edvel Fundamental incompleto;https:\/\/dbd7704ad54445da189d35fe40e18a95.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-45\/html\/container.html?n=0<\/p>\n\n\n\n
II- Profissionais de N\u00edvel Fundamental Completo e de Apoio Operacional;<\/p>\n\n\n\n
III- Profissionais de N\u00edvel M\u00e9dio ou M\u00e9dio T\u00e9cnico;<\/p>\n\n\n\n
IV- Profissionais de N\u00edvel Superior;<\/p>\n\n\n\n
Pontos relevantes<\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos da lei, assegura a remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional. A garantia do Piso Nacional; d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, com um prazo de pagamento at\u00e9 20 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Outros pontos s\u00e3o ligados a qualidade dos servi\u00e7os. Nesse contexto, foi pensado em uma jornada ordin\u00e1ria n\u00e3o superior a oito horas di\u00e1rias, 40 horas semanais e 160 horas mensais, permitidas compensa\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es. J\u00e1 para a jornada especial, foi estipulado seis horas di\u00e1rias, 30 horas semanais e 120 horas mensais, nos casos cab\u00edveis, conforme legisla\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos importantes, foram destacados a seguran\u00e7a da mulher em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a maternidade, a situa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria desses profissionais, entre outros pontos que permeiam a seguran\u00e7a f\u00edsica, integral e financeira dos servidores.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o documento apresentado, pontuou uma das principais necessidades dos servidores que passaram no concurso para atender a rede SUS em Nova Friburgo, desenhando melhor cada demanda dos funcion\u00e1rios, indo de contra o primeiro plano apresentado pela Prefeitura. […] “O presente Projeto de Indica\u00e7\u00e3o Legislativa prop\u00f5e, assim, a substitui\u00e7\u00e3o integral da minuta originalmente apresentada pelo Poder Executivo, assegurando os direitos j\u00e1 adquiridos pelos servidores, corrigindo omiss\u00f5es e falhas de t\u00e9cnica legislativa, e viabilizando a constru\u00e7\u00e3o de um plano mais justo, transparente e funcional” […], trecho do documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Iniciativa prev\u00ea paridade com benef\u00edcios de servidores do munic\u00edpio Por Leandra Lima Nova Friburgo pode instituir um Plano de Carreira, Cargos e Sal\u00e1rios (PCCS) para profissionais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no munic\u00edpio. O objetivo \u00e9 assegurar aos profissionais uma jornada de carreira compat\u00edvel com os princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica vigente. A iniciativa partiu […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1824,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1823","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica-e-gestao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1823"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1823\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1824"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldiarioeconomico.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}