Por Martha Imenes
A reforma administativa está ganhando “desadeptos”: dos 171 deputados e deputadas que assinaram a proposta de reforma administrativa (PEC 38/2025) de Hugo Motta (REP-PB) e Pedro Paulo (PSD-RJ), 31 já retiraram suas assinaturas. Enquanto o texto parece perder força em meio à pressão dos servidores e servidoras, o presidente da Câmara, Hugo Motta, reforça sua intenção de votar a reforma diretamente em plenário.
A retirada das assinaturas não tem um efeito prático: a retirada de tramitação da PEC ocorreria somente com a apresentação de requerimento coletivo subscrito por pelo menos 86 signatários da proposta, que precisaria ser apresentado antes da apreciação da proposta em qualquer instância. Mesmo assim, mostra o desgaste da PEC e é efeito da pressão das categorias e entidades que as representam.
A resposta de Motta é dobrar a aposta: nessa quinta-feira (4), segundo o Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe), ele reafirmou sua ameaça de acelerar a tramitação. Em entrevista ao Estadão/Broadcast na saída de um evento, foi claro: “A minha ideia é levar direto para o plenário”. Isso seria feito apensando a proposta a outra PEC que já tenha a tramitação mais adiantada. Dessa forma, pularia os debates e votações em todas as comissões da Casa.
Mobilizações de servidores e servidoras têm ampliado a pressão sobre os deputados e deputadas, incluindo a Marcha a Brasília contra a reforma administrativa, que reuniu milhares de pessoas na capital federal, com participação de entidades e de servidores e servidoras das três esferas – federais, estaduais e municipais. Ao mesmo tempo, a ação junto aos gabinetes apresentou aos deputados e deputadas os argumentos que demonstram como a proposta geraria prejuízos aos servidores e também aos serviços públicos.
Quem já retirou a assinatura
? Adail Filho – REP AM
? Alexandre Guimarães – MDB TO
? Allan Garcês – PP MA
? Coronel Assis – União MT
? Coronel Fernanda – PL MT
? Delegado Caveira – PL PA
? Delegado da Cunha – PP SP
? Doutor Luizinho – PP RJ
? Duda Ramos – MDB RR
? Emidinho Madeira – PL MG
? Fatima Pelaes REDE AP
? Helena Lima – MDB RR
? Henderson Pinto – MDB PA
? Lucio Mosquini – MDB RO
? Marussa Boldrin – MDB GO
? Pastor Diniz – União RR
? Pastor Gil – PL MA
? Paulinho da Força –
Solidariedade SP
? Pedro Lucas Fernandes –
União MA
? Pedro Westphalen – PP RS
? Rafael Prudente – MDB DF
? Renilce Nicodemos – MDB PA
? Marx Beltrão – PP AL
? Murilo Galdino – REP PB
? Sanderson – PL RS
? Silvye Alves – União GO
? Thiago de Joaldo – PP SE
? Thiago Flores – REP RO
? Zé Adriano – PP AC
? Zé Haroldo Cathedral – PSD RR
? Zucco – PL RS